Questão 3440640

É admitida a renúncia da patente, pelo titular, desde que não haja prejuízo a direito de terceiros.

É vedada a patente de todo e qualquer tipo de ser vivo.

Ao titular da patente é assegurado o direito de obter indenização por exploração indevida apenas no caso de esta ocorrer após a concessão da patente.

A patente de invenção possui vigência vitalícia em relação à pessoa do inventor.