Questão 3440609

Direito Empresarial (Comercial) · 2024

Questão

ID 3440609

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2024 Banca: Unochapecó Órgão: Prefeitura Municipal de São Carlos

Os Art. 966 e seguintes, do Código Civil, regula diversos aspectos do Direito de Empresa (Livro II). Acerca do empresário, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Considera-se empresário quem exerce eventualmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
Alternativa B:
Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, inclusive se o exercício da profissão constituir elemento de empresa.
Alternativa C:
É facultativa a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.
Alternativa D:
O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis, neste deverá também inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.