Questão 3440547

A falência de uma consorciada contamina o consórcio, que deve encerrar suas atividades na forma da lei.

Sociedade coligada é aquela de cujo capital outra sociedade possua a maioria dos votos nas deliberações dos quotistas ou da assembleia geral e o poder de eleger a maioria dos administradores.

Sociedade de simples participação é aquela que participa, com 10% ou mais, do capital da outra, sem controlá-la.

As consorciadas se obrigam nas condições previstas no respectivo contrato, cada uma por suas obrigações, sem presunção de solidariedade.

Ao ser constituído para a execução de determinado empreendimento, o consórcio adquire personalidade jurídica própria.