Questão 3440499

Direito Empresarial (Comercial) · 2024

Questão

ID 3440499

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Empresário

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Exame Nacional de Magistratura

Helena, em 5 de março de 2024, completou 16 anos e foi emancipada. Agora, almeja ter sua própria fonte de renda, ingressando no ramo de venda de eletrônicos.

Nesse cenário, acerca da capacidade de Helena para exercer a atividade empresária, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
Helena poderá exercer a atividade empresária, pois está em pleno gozo da capacidade civil.
Alternativa B:
Helena não poderá exercer atividade empresária, porque sua idade não permite o exercício de administração da empresa.
Alternativa C:
Helena não poderá exercer atividade empresária, considerando que é menor de idade e não está em pleno gozo da capacidade civil.
Alternativa D:
Helena poderá exercer a atividade empresária, desde que autorizada de forma específica pelos seus responsáveis legais.
Alternativa E:
Helena não poderá exercer atividade empresária de forma independente, mas poderá exercê-la, desde que devidamente assistida por seus representantes legais.

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