Questão 3440494

No direito empresarial, o empresário é a pessoa que exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Para ser considerado empresário, é necessário cumprir certos requisitos, e há impedimentos específicos que limitam quem pode exercer essa função. Além disso, o registro e a escrituração mercantil são obrigatórios para garantir a legalidade e a transparência das atividades empresariais. Nesse contexto, é CORRETO afirmar que: