Questão 3440421

Direito Empresarial (Comercial) · 2025

Questão

ID 3440421

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Requisitos para Registro e Patente

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Assinale a opção correta no que diz respeito às espécies de marca e à vigência de seus registros.

Alternativa A:
A marca notoriamente conhecida em seu ramo de atividade goza de proteção especial, independentemente de estar previamente depositada ou registrada no Brasil.
Alternativa B:
À marca considerada de alto renome registrada no Brasil será assegurada proteção especial, apenas em seu ramo de atividade.
Alternativa C:
O registro da marca vigorará pelo prazo de 10 anos contados da data da concessão do registro, prorrogável uma única vez, por igual período.
Alternativa D:
Marca coletiva é aquela usada para identificar produtos ou serviços provindos de mais de uma entidade.
Alternativa E:
Marca de certificação destina-se a certificar a origem de determinado produto.