Questão 3440401

Direito Empresarial (Comercial) · 2025

Questão

ID 3440401

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Da Falência

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça de Roraima

Acerca da alienação de bens para a realização do ativo em processo falimentar, assinale a opção correta.

Alternativa A:
A alienação estará sujeita à aplicação do conceito de preço vil.
Alternativa B:
A alienação por leilão dar-se-á, em primeira chamada, por 50% do valor de avaliação do bem.
Alternativa C:
Frustrada a tentativa de alienação dos bens da massa falida e não havendo proposta concreta dos credores para assumi-los, os bens poderão ser destinados à doação ou, se não houver interessados na doação, devolvidos ao falido.
Alternativa D:
A alienação levará em conta a conjuntura favorável do mercado no momento da venda.
Alternativa E:
A alienação dependerá da consolidação do quadro geral de credores.