Questão 3440364

Direito Empresarial (Comercial) · 2025

Questão

ID 3440364

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Do Estabelecimento Empresarial

Ano: 2025 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Pré-Sal Petróleo S.A.

No contexto do Direito de Empresa, tal como tratado pelo Código Civil Brasileiro, assinale a afirmativa incorreta no que tange ao estabelecimento.

Alternativa A:
O estabelecimento é todo complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária.
Alternativa B:
Quando o local onde se exerce a atividade empresarial for virtual, o endereço informado para fins de registro poderá ser, conforme o caso, o endereço do empresário individual ou o de um dos sócios da sociedade empresária.
Alternativa C:
O estabelecimento da filial de uma empresa possui personalidade jurídica distinta da do estabelecimento da sede da empresa.
Alternativa D:
O estabelecimento não se confunde com o local onde se exerce a atividade empresarial, que poderá ser físico ou virtual.