Questão 3440314

Direito Empresarial (Comercial) · 2026

Questão

ID 3440314

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

Assunto: Ações e Valores Mobiliários

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Polícia Civil do Estado do Piauí

A Cia Alfa era uma companhia aberta.

Em 2025, o acionista controlador da Cia Alfa desejava cancelar o registro de companhia aberta para encerrar a negociação de ações no mercado, e formulou oferta pública para adquirir a totalidade das ações em circulação no mercado por preço justo, igual ao valor de avaliação da companhia.

Ao analisar a situação, com base na Lei 6.404/76 e modificações, um perito pode concluir que está

Alternativa A:
correta, uma vez o preço deve ser ao menos igual ao valor de avaliação da companhia.
Alternativa B:
correta, uma vez que somente o acionista controlador poderá formular oferta pública, para adquirir diretamente as ações.
Alternativa C:
incorreta, uma vez que, na oferta pública, as ações devem ser adquiridas por preço maior do que o de mercado.
Alternativa D:
incorreta, uma vez que cabe à Comissão de Valores Mobiliários definir a proposta de cancelar o registro de companhias abertas.
Alternativa E:
incorreta, uma vez que o registro da companhia não poderá ser cancelado a menos em caso de falência ou fraude comprovada.

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