Questão 3440191

Direito Previdenciário · 2002

Questão

ID 3440191

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Entidades Abertas de Previdência Complementar - EAPC

Ano: 2002 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Superintendência de Seguros Privados

Os planos de benefícios previdenciários denominados coletivos, operados por entidades abertas, são

Alternativa A:
acessíveis a quaisquer pessoas físicas sem vínculo empregatício ou associativo com a pessoa jurídica contratante.
Alternativa B:
destinados exclusivamente a pessoas físicas com vínculo empregatício com a pessoa jurídica contratante.
Alternativa C:
destinados exclusivamente a pessoas físicas membros de associações de caráter profissional ou classista.
Alternativa D:
constituídos por uma ou mais categorias específicas de empregados da pessoa jurídica contratante, podendo abranger coligadas, controladas ou subsidiárias.
Alternativa E:
extensíveis exclusivamente aos cônjuges ou companheiros e aos dependentes econômicos dos empregados da pessoa jurídica contratante.