Questão
ID 3440132Disciplina: Direito Previdenciário
Assuntos: Conteúdo, Fontes e Autonomia
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Senado Federal
Julgue os itens seguintes, relativos à legislação previdenciária.
Qualificam-se como fontes materiais do direito previdenciário, além da Constituição, os fatores econômicos e históricos que justificam e condicionam o processo legislativo.