Questão
ID 3440091Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Contribuição sobre a Folha Salarial
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Superior do Trabalho
Julgue os itens subseqüentes, tendo em vista a disciplina dos benefícios e do custeio previdenciário.
Uma sociedade educacional constituída como sociedade sem fins lucrativos não será considerada empresa, para fins de custeio previdenciário, já que faturamento e lucro não são especificamente previstos como fontes de custeio sobre as quais devam incidir as contribuições previdenciárias patronais.