Questão
ID 3440086Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
A respeito do regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens de 51 a 55.
O proprietário de terreno urbano que realize obra de construção civil com finalidade de residência própria é equiparado a empresa para fins previdenciários.