Questão 3440057

Direito Previdenciário · 2004

Questão

ID 3440057

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Abono Anual (Gratificação Natalina)

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Tocantins

Assinale a opção incorreta acerca do direito previdenciário.

Alternativa A:
Aposentados têm direito a perceber gratificação natalina.
Alternativa B:
Pensionistas têm direito a receber gratificação correspondente ao adicional de férias devido aos trabalhadores.
Alternativa C:
Cabe à previdência social oferecer proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
Alternativa D:
A previdência social compreende o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.
Alternativa E:
Um profissional liberal que se aposenta, mas continua exercendo suas atividades profissionais, tem o dever de contribuir para a previdência social.