Questão 3439958

Direito Previdenciário · 2004

Questão

ID 3439958

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.213/1991 - Lei de Benefícios da Previdência Social

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério Público da União

Em relação à Lei nº 8.213, de 24/07/91, é incorreto afirmar que

Alternativa A:
o auxílio-acidente será devido ao segurado acidentado a contar do 16º dia de afastamento do trabalho.
Alternativa B:
o valor da aposentadoria por invalidez por acidente do trabalho corresponde a 100% do salário-debenefício.
Alternativa C:
não será devido auxílio-doença ao segurado portador de doença pré-existente à sua filiação ao Regime Geral da Previdência Social, quando for essa a doença invocada para a solicitação do benefício.
Alternativa D:
manterá a qualidade de segurado por mais 12 meses consecutivos o segurado que tiver mais de 12 meses de contribuição e deixar de exercer atividade remunerada, independente de contribuição.
Alternativa E:
quando o segurado tiver pago mais de 120 contribuições mensais sem perda da condição de segurado, a manutenção da condição de segurado poderá ocorrer por até 24 meses após a cessação da contribuição previdenciária.