Questão 3439950

Direito Previdenciário · 2004

Questão

ID 3439950

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Auxílio-acidente

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Instituto de Resseguros do Brasil

Em relação aos benefícios previdenciários, aponte a opção correta.

Alternativa A:
A lesão sofrida em decorrência de ofensa física intencional, praticada por colega de trabalho ou por terceiro, ainda quando resultante de disputa relacionada ao trabalho, não caracteriza, sequer por equiparação, acidente de trabalho.
Alternativa B:
O auxílio-doença é devido ao segurado que, atendendo, quando for o caso, os requisitos legais, ficar incapacitado ao trabalho por período igual ou superior a 15 dias consecutivos.
Alternativa C:
O salário-maternidade devido à trabalhadora gestante alcança o período compreendido entre a confirmação de gravidez e cinco meses após o parto.
Alternativa D:
O auxílio-acidente deve ser concedido como indenização ao segurado quando, após a consolidação das lesões sofridas em razão de acidente de qualquer natureza, resultarem seqüelas que reduzam a capacidade para o trabalho habitualmente exercido.
Alternativa E:
O auxílio-reclusão é devido ao trabalhador recolhido à prisão, ainda quando aposentado.