Questão 3439939

Direito Previdenciário · 2005

Questão

ID 3439939

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Dependentes

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Maranhão

A pensão por morte, segundo a legislação que disciplina o Regime Geral de Previdência Social, será paga

Alternativa A:
ao conjunto de dependentes, admitida a concorrência da companheira com a esposa separada de fato com direito a alimentos e com os filhos de até 21 anos ou inválidos.
Alternativa B:
ao conjunto de dependentes, admitida a concorrência da esposa com os pais do segurado falecido, que deste dependiam economicamente anteriormente à data do óbito.
Alternativa C:
aos filhos menores de 21 anos ou inválidos e ao menor sob tutela do ex-segurado, independentemente de comprovação da dependência econômica.
Alternativa D:
aos filhos de até 24 anos, se universitários ou inválidos e à esposa separada de fato, com direito a alimentos.
Alternativa E:
ao companheiro, ainda que homossexual admitida a concorrência com os pais do falecido segurado.