Questão
ID 3439931Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Dependentes
Ano: 2005 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
Caio, segurado do Regime Geral da Previdência Social, divorciou- se de Dora, em julho de 1999, ficando ajustado que pagaria uma pensão alimentícia no valor de 20% do seu salário. Em janeiro de 2003, Caio casa-se com Ana e, fruto da relação, nasce Márvio. Com o falecimento de Caio em agosto de 2004, quem tem direito ao recebimento de pensão por morte, na qualidade de seu dependente?