Questão 3439904

Direito Previdenciário · 2005

Questão

ID 3439904

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Ano: 2005 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Com relação à aposentadoria por invalidez, prevista na Lei 8.213/91, é incorreto afirmar:

Alternativa A: A aposentadoria por invalidez não será concedida ao
trabalhador avulso.
Alternativa B: A concessão de aposentadoria por invalidez dependerá
da verificação da condição de incapacidade mediante
exame médico-pericial a cargo da Previdência.
Alternativa C:
A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxíliodoença, for considerado incapaz.
Alternativa D: A aposentadoria por invalidez, inclusive a decorrente
de acidente do trabalho, consistirá numa renda mensal
correspondente a 100% (cem por cento) do saláriode-
benefício.
Alternativa E: A aposentadoria por invalidez será concedida ao
trabalhador doméstico.