Questão
ID 3439896Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Programa Empresa Cidadã - Prorrogação Salário-maternidade (Lei 11.770/2008)
Ano: 2005 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Banco de Brasília
A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações e iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A respeito desse assunto, julgue os próximos itens.
O salário-maternidade é devido à segurada empregada durante 120 dias a partir do parto, exceto no caso de aborto espontâneo, quando será devido por 14 dias.