Questão 3439895 de Direito Previdenciário - FCC 2005

Questão

ID 3439895

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Auxílio-acidente

Ano: 2005 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Companhia Energética de Alagoas

Instruções: Para responder às questões de números 31 a 46, considere as informações abaixo.

Um Médico do Trabalho (MT) em início de atividade em uma empresa com 600 funcionários, está organizando seu Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). Na elaboração deste programa, algumas situações mereceram sua especial atenção. Nas questões de 31 a 46 estão relatadas algumas dessas situações.

Nos protocolos já existentes, o MT observou que não estavam claros os conceitos de acidente do trabalho (AT), acidente de trajeto (ATr), auxílio doença (AD) e auxílio acidente (AA). Em relação a esses conceitos, é correto afirmar que

Alternativa A:
AT e ATr são ocorrências previstas em lei, que a Previdência Social reconhece para todos os segurados contribuintes.
Alternativa B:
ATr é o que ocorre no percurso da residência para o trabalho ou deste para aquela, desde que o meio de locomoção não seja em veículo próprio.
Alternativa C:
AD é o benefício da Previdência Social concedido aos trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, se afastam do trabalho por mais de 15 dias.
Alternativa D:
AA é o benefício da Previdência Social concedido aos trabalhadores que se afastam do trabalho a partir do 16^o dia, por acidente do trabalho.
Alternativa E:
AT está normatizado em lei e o ATr está previsto apenas em Instrução Normativa da Previdência Social.

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Questão 3439895

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