Questão 3439854

Direito Previdenciário · 2006

Questão

ID 3439854

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Dependentes

Ano: 2006 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Dentre outros, NÃO faz jus à pensão mensal vitalícia, que é decorrente do óbito do servidor a

Alternativa A:
beneficiária condenada pela prática de crime doloso de que tenha resultado a morte do servidor.
Alternativa B:
pessoa separada judicialmente ou divorciada com percepção de pensão alimentícia.
Alternativa C:
companheira designada que comprove união estável como entidade familiar.
Alternativa D:
pessoa designada, maior de 60 (sessenta) anos, que viva sob a dependência econômica do servidor.
Alternativa E:
pessoa designada, portadora de deficiência, que viva sob a dependência econômica do servidor.