Questão 3439822

Direito Previdenciário · 2006

Questão

ID 3439822

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2006 Banca: NCE - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ Órgão: Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.

Com relação ao Acidente de Trabalho e às doenças profissionais e do trabalho, é correto afirmar:

Alternativa A:
o acidente de trabalho deverá ser comunicado pela empresa somente quando houver afastamento do trabalho;
Alternativa B:
em caso de acidente fatal, a empresa é obrigada a comunicar à autoridade competente até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência;
Alternativa C:
em caso de acidente com trabalhador avulso, o preenchimento da CAT é de responsabilidade da empresa contratante da mão de obra;
Alternativa D:
no caso de doença profissional ou do trabalho, a CAT deverá ser emitida após a conclusão do diagnóstico;
Alternativa E:
no caso de segurado especial, a CAT deverá ser emitida pelo Órgão Gestor da Mão de Obra ou pelo sindicato da categoria.