Questão 3439800

Direito Previdenciário · 2006

Questão

ID 3439800

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2006 Banca: IPAD - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico Órgão: Secretaria de Estado de Educação de Pernambuco

No contexto de descentralização, as ações das três esferas de governo devem ser realizadas de forma articulada. De acordo com a LOAS cabe ao gestor estadual

Alternativa A:
formular diretrizes da polítca social a ser implementada pelo Conselho e pelos gestores municipais.
Alternativa B:
encarregar-se da execução dos benefícios eventuais com prioridade aos portadores de necessidades especiais.
Alternativa C:
financiar e gerir os programas de renda mínima e o Benefício de PREstação Continuada – BPC.
Alternativa D:
supervisionar, monitorar e avaliar as ações desenvolvidas pelos municípios.
Alternativa E:
formalizar e instalar a Comissão Intergestora a partir da indicação dos representantes dos municípios.

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