Questão 3439794

Direito Previdenciário · 2007

Questão

ID 3439794

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Microempreendedor Individual - MEI

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Dentre outros, é segurado da Previdência Social na categoria
de contribuinte individual,

Alternativa A: o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado
no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal
ou agência de empresa nacional no exterior.
Alternativa B: aquele que presta serviço de natureza urbana à
empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação
e mediante remuneração.
Alternativa C: aquele que, contratado por empresa de trabalho
temporário, definida em legislação específica, presta
serviço para atender a necessidade transitória de
substituição de pessoal regular e permanente.
Alternativa D: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto
de vida consagrada, de congregação ou de
ordem religiosa.
Alternativa E: o servidor da União, Estado, Distrito Federal ou
Município, incluindo suas autarquias e fundações,
ocupantes de cargo ou função pública.