Questão
ID 3439751Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Entidades Abertas de Previdência Complementar - EAPC
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal
Com relação à seguridade social no Brasil, julgue os itens seguintes.
As entidades abertas de previdência complementar podem ser constituídas de acordo com as espécies empresariais presentes no Código Civil brasileiro. O objetivo principal dessas entidades é instituir e operar planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos na forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas.