Questão 3439675

O brasileiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior é segurado obrigatório da previdência social na qualidade de empregado.

O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com autarquias, inclusive em regime especial, ou com fundações públicas federais é segurado obrigatório da previdência social na qualidade de trabalhador avulso.

O pescador artesanal que faça da pesca sua profissão habitual, residente em imóvel rural onde trabalhe individualmente, é segurado obrigatório da previdência social na qualidade de segurado facultativo.

Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente é segurado obrigatório da previdência social na qualidade de contribuinte individual.