Questão 3439601

Direito Previdenciário · 2009

Questão

ID 3439601

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Solidariedade na Construção Civil, na Cessão de Mão de Obra e em Grupo Econômico

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Obra de construção civil realizada em grande shopping da cidade não contém prova regular e formalizada do montante dos salários pagos durante a sua execução. Assim, pode-se concluir que:

Alternativa A:
não poderá haver cobrança de contribuição social pela Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Alternativa B:
o montante dos salários pagos pela execução de obra de construção civil pode ser obtido mediante cálculo da mão-de-obra empregada, proporcional à área construída.
Alternativa C:
poderá haver cobrança sobre o valor total de empréstimos bancários usados na obra.
Alternativa D:
poderá haver cobrança de contribuição social só sobre os salários pagos aos dirigentes da construtora.
Alternativa E:
poderá haver a cobrança de uma sobretaxa de imposto de renda sobre o lucro da construtora.

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