Questão 3439549

Direito Previdenciário · 2009

Questão

ID 3439549

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Ação Regressiva Previdenciária

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado do Ceará

A responsabilidade pela reparação dos danos decorrentes de acidente de trabalho será

Alternativa A:
objetiva para o INSS e dependente de falta grave ou dolo do empregador.
Alternativa B:
sempre objetiva, para o INSS e para o empregador.
Alternativa C:
objetiva para o empregador e subjetiva para o INSS, desde que a autarquia não tenha agido com má-fé.
Alternativa D:
objetiva para o INSS e sempre subjetiva para o empregador, mesmo na hipótese de dolo.
Alternativa E:
sempre objetiva para o INSS e objetiva para o empregador cuja atividade normalmente desenvolvida implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem.