Questão 3439541

Direito Previdenciário · 2009

Questão

ID 3439541

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: ATC - Regra de Transição: Pedágio de 100% (Art. 20, EC 103/19)

Ano: 2009 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina

Acerca da legislação previdenciária, assinale a alternativa INCORRETA:

Alternativa A:
A aposentadoria por tempo de serviço será devida ao segurado que completar 30 anos de serviço, se do sexo feminino, ou 35 anos, se do sexo masculino.
Alternativa B:
O segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses, a manutenção do seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente.
Alternativa C:
Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Alternativa D:
O empregado, assim considerado aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado, é segurado obrigatório da Previdência Social.