Questão
ID 3439540Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Segurados Facultativos
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Embasa - Empresa Baiana de Águas e Saneamento
O salário de contribuição é a base de cálculo da contribuição dos segurados. É o valor a partir do qual, mediante a aplicação da alíquota fixada em lei, obtém-se o valor da contribuição de cada um deles. É definido de acordo com a categoria específica do segurado. Acerca do salário de contribuição, julgue os próximos itens.
Para o segurado facultativo, é o valor declarado pela empresa, observado o limite mínimo.