Questão 3439532

Direito Previdenciário · 2009

Questão

ID 3439532

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Auxílio por Incapacidade Temporária

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

No que diz respeito ao Salário Maternidade, é correto afirmar que

Alternativa A: o salário-maternidade é devido à segurada da previdência social, durante noventa dias, com início vinte e oito dias antes e
término sessenta e um dias depois do parto.
Alternativa B: caso de aborto não criminoso, comprovado mediante atestado médico, a segurada terá direito ao salário-maternidade
correspondente a quatro semanas.
Alternativa C: em casos excepcionais, os períodos de repouso anterior e posterior ao parto podem ser aumentados de mais duas semanas,
mediante atestado médico específico.
Alternativa D: o salário-maternidade será devido à segurada adotante caso a mãe biológica não tenha recebido o mesmo benefício quando do
nascimento da criança.
Alternativa E: quando houver adoção ou guarda judicial para adoção de mais de uma criança, será devido um salário-maternidade relativo a
cada criança até nove anos.