Questão 3439523

Direito Previdenciário · 2009

Questão

ID 3439523

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2009 Banca: FUNRIO - Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social

A LOAS, em seu Art. 12, afirma ser competência da União, dentre outras funções,

Alternativa A: destinar recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos auxílios natalidade e funeral.
Alternativa B: executar os projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.
Alternativa C: atender, em conjunto com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, as ações assistenciais em caráter emergencial.
Alternativa D: estimular e apoiar, técnica e financeiramente, as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência
social.
Alternativa E: assumir a direção de entidades filantrópicas ou beneficentes que estejam em dificuldades financeiras.