Questão 3439501

Acerca de legislação acidentária, previdência social e de questões pertinentes à segurança do trabalho, julgue os itens de que se seguem.

No período em que o acidentado permanece em tratamento e recuperação de acidente ou moléstia ocupacional, faz jus à reabilitação profissional que, segundo o que se encontra previsto no art. 90, é devida em caráter obrigatório.