Questão 3439488

Direito Previdenciário · 2009

Questão

ID 3439488

Disciplina: Direito Previdenciário

Assuntos: Solidariedade na Construção Civil, na Cessão de Mão de Obra e em Grupo Econômico

Ano: 2009 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

A empresa contratante de serviços executados mediante cessão ou empreitada de mão-de-obra, inclusive em regime de trabalho temporário, deverá reter determinado valor e recolher a importância retida. Assinale a assertiva correta com relação a qual o valor a ser retido e em nome de quem será recolhido.

Alternativa A:
Onze por cento do valor líquido da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço; em nome da empresa cedente da mão-de-obra.
Alternativa B:
Onze por cento do valor bruto dos salários pagos aos autônomos ou fatura de prestação de serviço; em nome do INSS.
Alternativa C:
Onze por cento do valor líquido da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço; em nome da empresa contratada.
Alternativa D:
Onze por cento do valor bruto dos salários pagos aos autônomos ou fatura de prestação de serviço; em nome da empresa contratante.
Alternativa E:
Onze por cento do valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviço; em nome da empresa cedente da mão-de-obra.

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