Questão 3439324

Direito Previdenciário · 2011

Questão

ID 3439324

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Planos de Benefícios

Ano: 2011 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária

Em relação ao instituto da portabilidade na previdência complementar, é correto afirmar:

Alternativa A:
Pode ser exercida durante a existência do vínculo empregatício do participante.
Alternativa B:
Possibilita a transferência do direito acumulado do participante para outra entidade de previdência complementar, desde que previsto no contrato de trabalho.
Alternativa C:
Admite o direito de desistência após o seu exercício.
Alternativa D:
É vedada ao participante que optar pelo autopatrocínio.
Alternativa E:
Permite a transferência do direito acumulado do participante para outro plano de previdência complementar.