Questão 3439181

Direito Previdenciário · 2012

Questão

ID 3439181

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Filiação e Inscrição

Ano: 2012 Banca: TRT 2 REGIAO - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

No que se refere aos segurados do Regime Geral da Previdência Social, é correto afirmar que:

Alternativa A:
Para o segurado obrigatório e para o facultativo a filiação decorre do exercício de atividade laborativa descrita em lei.
Alternativa B:
Para o segurado facultativo a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.
Alternativa C:
Para o segurado obrigatório a inscrição tem natureza de ato jurídico declaratório.
Alternativa D:
O dependente tem filiação e inscrição próprias perante a Previdência Social, sem necessidade de comprovação.
Alternativa E:
Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, até 12 (doze) meses após cessar segregação, o segurado acometido de doença degenerativa.