Questão 3439089

Direito Previdenciário · 2012

Questão

ID 3439089

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Empregado

Ano: 2012 Banca: CEPUERJ - Centro de Produção da Universidade do Rio de Janeiro Órgão: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro

Marcos, empregado regularmente registrado, contribuiu para a Previdência obtendo sua aposentadoria regular. Por força do aquecimento do mercado de trabalho, sua antiga empregadora, carente de mão de obra especializada, realizou novo contrato de trabalho com Marcos. Como ele já é aposentado pelo regime geral, a contribuição previdenciária dessa nova relação será:

Alternativa A:
dispensada, diante da situação de aposentado de Marcos pelo regime geral
Alternativa B:
devida, pois Marcos somente seria isento se fosse aposentado pelo regime especial
Alternativa C:
dispensada, pois o reingresso no mercado de trabalho tem incentivo previdenciário
Alternativa D:
devida, pois caracteriza-se situação de contribuinte obrigatório, aplicável o princípio da solidariedade
Alternativa E:
dispensada, pois o empregado não recebe qualquer novo benefício do sistema para gerar tal contribuição.

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