Questão 3439087

Direito Previdenciário · 2012

Questão

ID 3439087

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)

Ano: 2012 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Sapucaia do Sul

No que se refere ao Benefício de Prestação Continuada – BPC, é INCORRETO afirmar que:

Alternativa A:
Integra a Proteção Social Básica no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Alternativa B:
É um benefício individual, não vitalício e transferível, que assegura a transferência mensal de 1 (um) salário mínimo ao idoso, com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade.
Alternativa C:
A renda mensal familiar per capita deve ser inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente.
Alternativa D:
Sua gestão é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).
Alternativa E:
Sua operacionalização é realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).