Questão 3439044

Direito Previdenciário · 2012

Questão

ID 3439044

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Lei Nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS

Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento

A Lei Orgânica de Assistência Social pressupõe que:

Alternativa A:
é uma política que prevê assistência contributiva ou não a fi m de que garanta o mínimo social.
Alternativa B:
no art. 3º, prevê a proteção à criança, idoso, defi cientes, adolescentes e mulheres.
Alternativa C:
visa garantir 2 (dois) salários mínimos à pessoa com defi ciência e sua integração à comunidade.
Alternativa D:
a atenção deve ser dada à criança e ao adolescente carente ou não.
Alternativa E:
deve garantir a defesa dos direitos e o pleno acesso ao conjunto das provisões socioassistenciais.