Questão
ID 3439040Disciplina: Direito Previdenciário
Assunto: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS
Ano: 2012 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Considerando que a seguridade social será financiada
por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da
contribuição social prevista no art. 195 da Constituição
Federal, analise as assertivas abaixo referentes
a cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL sobre
operações relativas a energia elétrica, nos termos
da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal
Federal, assinalando a opção correta.
por toda a sociedade, bem como o caráter tributário da
contribuição social prevista no art. 195 da Constituição
Federal, analise as assertivas abaixo referentes
a cobrança da COFINS, PIS e FINSOCIAL sobre
operações relativas a energia elétrica, nos termos
da jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal
Federal, assinalando a opção correta.