Questão 3438972

Direito Constitucional · 2013

Questão

ID 3438972

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Disposições Gerais ou Objetivos e Financiamento da Seguridade Social (Artigos 194 e 195 da CF)

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

O conceito de seguridade social firmado pela Constituição Federal de 1988 refere-se à

Alternativa A: noção de que os cidadãos tenham acesso a um conjunto de certezas e seguranças que cubram, reduzam ou previnam
situações de risco e de vulnerabilidades sociais.
Alternativa B: organização prioritariamente de um sistema de cotizações que envolve trabalhadores e empresas de caráter obrigatório
garantido pelo Estado.
Alternativa C: um modelo de proteção universal em substituição ao modelo anterior de seguro social.
Alternativa D: noção de cidadania invertida, na qual o Estado reconhece apenas as políticas assistenciais como forma de atendimento às
necessidades.
Alternativa E: noção de cidadania regulada como proteção social estruturada dirigida, exclusivamente, à população assalariada.