Questão 3438965

Direito Previdenciário · 2013

Questão

ID 3438965

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Patrocinadores e Instituidores

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Ressalvados os planos em extinção, patrocinadores de planos de benefícios de entidades fechadas têm o dever de oferecê-los:

Alternativa A: apenas aos empregados subordinados, mas a todos eles, ainda que seus salários sejam inferiores ao teto de benefícios
fixado para o regime geral de previdência social.
Alternativa B: apenas aos empregados subordinados, mas desde que seus salários sejam superiores ao teto de benefícios fixado para o
regime geral de previdência social.
Alternativa C: a empregados, gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes, desde que ganhem acima
do teto de benefícios fixado para o regime geral.
Alternativa D: apenas aos empregados, gerentes e diretores que sejam considerados elegíveis ao plano, segundo critérios uniformes e
não-discriminatórios objetivamente fixados em regulamento.
Alternativa E: a todos os empregados, gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes.