Questão 3438957

Direito Previdenciário · 2013

Questão

ID 3438957

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Princípios da Seguridade Social

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

É princípio constitucional expressamente imposto à seguridade social:

Alternativa A:
Caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação de trabalhadores, empregadores, aposentados e pensionistas nos órgãos públicos colegiados e autárquicos.
Alternativa B:
Participação do beneficiário na forma de custeio dos benefícios de prestação continuada.
Alternativa C:
Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Alternativa D:
Uniformidade e equivalência na prestação de benefícios e serviços às populações urbanas, rurais e de fronteira, nesta incluídos os estrangeiros que tenham filhos no Brasil.
Alternativa E:
Irredutibilidade do valor dos benefícios contributivos.