Questão 3438861

Direito Previdenciário · 2013

Questão

ID 3438861

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Patrocinadores e Instituidores

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Podem ser patrocinadores de planos de previdência complementar operados por entidades fechadas:

Alternativa A: empresas ou grupos de empresas, relativamente a seus empregados, excluídos seus diretores, conselheiros ocupantes de
cargo eletivo e outros dirigentes não subordinados.
Alternativa B: União, Estados, Distrito Federal e Municípios, quanto aos respectivos servidores públicos titulares de cargo de provimento
efetivo.
Alternativa C: pessoas jurídicas de caráter profissional, classista ou setorial, relativamente a seus associados ou membros.
Alternativa D: quaisquer pessoas físicas ou jurídicas contratantes de prestadores de serviços em número superior ao fixado pelo órgão
regulador e fiscalizador.
Alternativa E: as sociedades seguradoras, desde que autorizadas a operar exclusivamente no ramo vida.