Questão 3438845

Direito Previdenciário · 2013

Questão

ID 3438845

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Princípios da Seguridade Social

Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Segundo o princípio constitucional da contrapartida, nenhum benefício ou serviço da seguridade social pode ser

Alternativa A:
aumentado ou diminuído sem a correspondente majoração ou redução, remissão ou anistia quanto às fontes de custeio.
Alternativa B:
suprimido ou diminuído enquanto não atingida a universalidade do bem-estar e justiça sociais.
Alternativa C:
criado, majorado ou estendido sem a previsão de contribuição pelo beneficiário.
Alternativa D:
criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
Alternativa E:
criado, majorado ou estendido sem a previsão de contribuição pelos beneficiários e respectivos empregadores, empresas ou pessoas a ela equiparadas.