Questão 3438770

Direito Previdenciário · 2014

Questão

ID 3438770

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Trabalhadores Excluídos do RGPS

Ano: 2014 Banca: IESES - Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul Órgão: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

Conforme o Art. 11 da Lei nº 8.213/91, são exemplos de
segurados obrigatórios da Previdência Social, EXCETO:

Alternativa A: O servidor público ocupante de cargo em comissão,
sem vínculo efetivo com a União, Autarquias,
inclusive em regime especial, e Fundações Públicas
Federais.
Alternativa B: Aquele que presta serviço de natureza urbana ou
rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua
subordinação e mediante remuneração, inclusive
como diretor empregado.
Alternativa C: O empregado de organismo oficial internacional ou
estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo
quando coberto por regime próprio de previdência
social.
Alternativa D: O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou
municipal, mesmo que vinculado a regime próprio de
previdência social.