Questão 3438742

Direito Previdenciário · 2014

Questão

ID 3438742

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Empresa e Empregador Doméstico: Conceito Previdenciário

Ano: 2014 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Receita Federal do Brasil

Sobre o conceito previdenciário de empresa e empregador
doméstico, assinale a opção incorreta.

Alternativa A: Empregador doméstico é a pessoa ou família que
admite a seu serviço, com ou sem finalidade lucrativa,
empregado doméstico.
Alternativa B: Embora o empregador doméstico não se enquadre
como empresa, há algumas obrigações acessórias
que lhe são exigíveis.
Alternativa C: O empregador doméstico não se classifica, em virtude
desta condição, como segurado obrigatório do Regime
Geral de Previdência Social (RGPS).
Alternativa D: Uma dona de casa, ainda que empregadora doméstica,
caso não exerça qualquer atividade remunerada
vinculante ao RGPS, poderá, caso deseje, filiar-se
como segurada facultativa.
Alternativa E: As contribuições do empregador doméstico somente
visam ao custeio das prestações previdenciárias
concedidas aos empregados domésticos.