Questão 3438708

Direito Previdenciário · 2014

Questão

ID 3438708

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Trabalhadores Excluídos do RGPS

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar
do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de
acordo com a Lei no 8.212/91,

Alternativa A: apenas Matias é excluído do Regime Geral de Previdência
Social consubstanciado na referida lei, independentemente
do amparo por regime próprio de
previdência social.
Alternativa B: Matias e Catarina são, obrigatoriamente, excluídos
do Regime Geral de Previdência Social consubstanciado
na referida lei.
Alternativa C: apenas Catarina é excluída do Regime Geral de
Previdência Social consubstanciado na referida lei,
independentemente do amparo por regime próprio
de previdência social.
Alternativa D: Matias e Catarina são excluídos do Regime Geral de
Previdência Social consubstanciado na referida lei,
desde que amparados por regime próprio de previdência
social.
Alternativa E: Matias e Catarina são segurados obrigatórios do
Regime Geral de Previdência Social consubstanciado
na referida lei.