Questão 3438642

Direito Previdenciário · 2014

Questão

ID 3438642

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Controle e Fiscalização das Entidades de Previdência Complementar

Ano: 2014 Banca: IADES - Instituto Americano de Desenvolvimento Órgão: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo

É correto afirmar que uma entidade fechada de previdência
complementar não precisa de prévia e expressa autorização
do órgão regulador e fiscalizador para a(s)

Alternativa A: constituição e o funcionamento da entidade, bem
como para a aplicação dos respectivos estatutos, dos
regulamentos dos planos de benefícios e suas
alterações.
Alternativa B: operações de fusão, cisão, incorporação ou qualquer
outra forma de reorganização societária.
Alternativa C: terceirização da gestão dos recursos garantidores das
reservas técnicas e provisões mediante a contratação
de instituição especializada autorizada a funcionar
pelo Banco Central do Brasil ou outro órgão
competente.
Alternativa D: retiradas de patrocinadores.
Alternativa E: transferências de patrocínio, de grupo de
participantes, de planos e de reservas entre entidades
fechadas.

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